Termos de Uso

Última atualização: 09 de Junho de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar a plataforma ABOVE, o utilizador concorda com os presentes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar os nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

A ABOVE é uma plataforma de alojamento e distribuição de conteúdos digitais (cursos, e-books, mentorias). Nós fornecemos a infraestrutura tecnológica para que criadores vendam os seus produtos a alunos.

3. Responsabilidade do Criador

Os criadores de conteúdo são inteiramente responsáveis pelos materiais que publicam. A ABOVE não se responsabiliza por infrações de direitos de autor, promessas de ganhos ou conteúdos difamatórios introduzidos pelos criadores. Qualquer conteúdo que viole a lei aplicável será removido sem aviso prévio.

4. Pagamentos e Taxas

A ABOVE reserva-se o direito de cobrar uma taxa de serviço sobre as vendas realizadas na plataforma. Os criadores concordam que o processamento dos pagamentos está sujeito aos termos dos nossos parceiros de gateway de pagamento.

5. Propriedade Intelectual

A estrutura, código, logótipos e design da plataforma ABOVE são propriedade exclusiva da ABOVE. O conteúdo inserido pelos criadores (vídeos, PDFs) permanece propriedade dos respetivos criadores.

6. Modificações

Podemos atualizar estes termos ocasionalmente. O uso continuado da plataforma após alterações significa que o utilizador aceita as modificações.